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Projeto de Lei quer Proibir as Motos e Motonetas de trafegarem entre os...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 14/04/2009, por meio da Comissão de Constituição e Justiça, um projeto de lei que proíbe o tráfego de motocicletas e motonetas entre as faixas de circulação de ruas e...
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Lei Anti-Fumo entrou em vigor dia 07/08/09 às 0:00:01 em São Paulo –...
O governador José Serra sancionou a lei antifumo dia 07 de maio de 2009 no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. A lei que proíbe o fumo em locais fechados no Estado de São Paulo, como escolas,...
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Lei Antifumo – O vai e vem das Liminares no Estado de São Paulo, tentando...
Cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais de 18 municípios paulistas (Itapeva e Região) ficaram temporariamente liberados do cumprimento da Lei Antifumo do estado de São Paulo. Os comerciantes dessas...
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Lista dos Principais Fóruns para Ações Cíveis, Criminais e de Família e...
Telefones, Endereços e Horário de Funcionamento dos Fóruns da Cidade de São Paulo. Veja qual está mais perto da sua Residência.Veja abaixo alguns Telefones e Endereços dos Principais Fóruns da cidade...
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Vem aí o Substituto da CPMF. É a CONTRIBUIÇÃO SOCIAL para a SAÚDE. Não é...
Numa manobra política no mínimo abusurda, desmedida, assintuosa, maldosa, de mal gosto, sem qualquer respeito com o cidadão (conosco), o Governo usa medo da gripe A para aprovar nova CPMF. Foi o que...
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Lei 11.900/09 – Interrogatório de Preso, Depoimento de Testemunha localizadas...
No dia 09/01/2009, sexta-feira, foi sancionada a Lei 11.900/2009, que altera o Código de Processo Penal Brasileiro - Decreto-Lei 3.689 de 1941, possibilitando o uso da videoconferência para realização...
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Divórcio pela Internet – A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado...
Um projeto de lei aprovado em 02/09/09 pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ do Senado permitirá que processos de divórcio sejam feitos pela internet. Bastará o casal tomar a decisão de comum...
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Teste do Bafômetro.Recusar dá Multa de R$ 957,00, Suspensão da CNH por 15...
Teste do Bafômetro - A Advocacia-Geral da União distribuiu um Parecer Interno, sobre a recusa de fazer Teste de Bafômetro, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, que pretende padronizar os...
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A cidade de São Paulo terá parque, linear, ao longo do Rio Tietê. Para o...
O governo do Estado de São Paulo vai desapropriar 5,1 mil famílias a partir do final de 2010 para construir o Várzeas do Tietê, "maior parque linear do mundo", conforme anunciou em 20/07/2009 o...
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Banco Central proíbe Bancos a Cobrança de Valores, a título de Taxa, Tarifa,...
O Banco Central em 11/09/09 proibiu a cobrança de tarifa bancária por parte dos bancos no momento da renovação cadastral. A norma - Circular 3.466/08, ublicada e em vigor, tem como objetivo promover...
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Saldo da poupança atingiu R$ 300 bilhões. Governo taxa rendimentos para...
O saldo das aplicações na caderneta de poupança atingiu R$ 300 bilhões – mais precisamente R$ 300,113 bilhões registrados no dia 09/09/2009 - Site do Banco Central) – em meio às discussões sobre a...
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TRABALHISTA. DANO MORAL. Privacidade. Tribunal Superior do Trabalho condena...
Em sentença confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, Empresa que instalou CÂMERAS NO BANHEIRO, é condenada em definitivo a pagar DANO MORAL a funcionário que se sentiu VIOLADO em sua PRIVACIDADE...
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As EMPRESAS em Geral e em especial as empresas de Call Center podem CONTROLAR...
As EMPRESAS em Geral e em especial as empresas de Call Center podem CONTROLAR O USO DO BANHEIRO ou TOALETE, pelos funcionários? CLIQUE e LEIA as duas opiniões de 2 Juristas, uma a Favor e outra contra....
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OFICIAL DE JUSTIÇA – PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA...
OFICIAL DE JUSTIÇA - PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA de OFICIAL de JUSTIÇA 2009. Veja também os recursos e as QUESTÕES ANULADAS. Acesse o link abaixo. Vejam as Questões Anuladas...
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Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães – Varas Criminais São Paulo-SP
O Fórum Mário Guimarães concentra as varas Criminais de São Paulo, em especial as varas do Tribunal do Juri. Endereço: Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Cep 01133-020 São Paulo Telefone 011 2127-9000...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
