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O STJ publicou Matéria Especial tratando de questões relativas a Mais de 260...

O STJ publicou Matéria Especial tratando de questões relativas a Mais de 260 temas destacados como RECURSOS REPETITIVOS. Desde que foi editada a Lei n. 11.672, em agosto de 2008, mais de 260 processos...

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Vida tem preço sim!! O STJ publicou Matéria Especial tentando buscar...

Vida tem preço e o STJ publicou Matéria Especial tentando buscar parâmetros para uniformizar valores de danos morais relativos a várias Danos, inclusive a Morte. Veja a Matéria e Descubra quanto o STJ...

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Brasil aposta nos BIOCOMBUSTÍVEIS que ganham NOTORIEDADE MUNDIAL. Vários...

Brasil aposta nos BIOCOMBUSTÍVEIS que ganham NOTORIEDADE MUNDIAL. Vários Países em todos Continentes estão aderindo aos Biocombustíveis como forma de Diversificação e Redução de Emissões de Poluentes....

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ADVOCACIA – Projeto de Lei inclui sociedade de Advogados no Regime de...

Projeto de Lei inclui sociedade de advogados no Regime de Sociedades não Empresariais que pode optar pelo Simples Nacional. Consulte o Código Civil e a Lei Complementar 123/06. Consideramos uma grande...

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HERANÇA – O STJ – Superior Tribunal de Justiça Publicou em 30/08/2009 Matéria...

HERANÇA - O STJ - Superior Tribunal de Justiça Publicou em 11/09/2009 Matéria Especial sobre Herança e as Fraudes, assassinatos e processos judiciais na briga por elas. Muito Interessante. CLIQUE e...

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CONTA DE LUZ – Consumidor – ERRO NO CÁLCULO DA CONTA DE LUZ PELA ANEEL....

CONTA DE LUZ - Consumidor - ERRO NO CÁLCULO DA CONTA DE LUZ PELA ANEEL. CONSUMIDORES PERDEM R$ 1 BILHÃO DE REAIS POR ANO. HÁ 7 ANOS. Só Agora o Tribunal de Contas se deu conta do erro, mas o Governo...

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Nova Lei do Inquilinato. Modificações na Lei 8.245/91. As modificações...

Nova Lei do Inquilinato. Modificações na Lei 8.245/91. As modificações aprovadas pelo Congresso e Sancionadas (aprovada) com 5 vetos pelo Presidente Lula, privilegiam o Fiador, o Proprietário e o bom...

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Entrega com Hora Marcada – São Paulo. Os fornecedores de bens e serviços...

Entrega com Hora Marcada - São Paulo. Os fornecedores de bens e serviços deverão estipular, no ato da contratação, a data e horário da entrega de bens e serviços cumprindo tais obrigações nos turnos da...

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Calçada da Fama – Obras no Centro de São Paulo são Embargadas pelo Poder...

Calçada da Fama - Obras no Centro de São Paulo são Embargadas pelo Poder Judiciário por prejudicar a coletividade e beneficiar apenas alguns, diz decisão em sede liminar. Coincidência ou não, com a...

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Meio Ambiente – Selo Verde – Carros – 22 de 402 veículos avaliados pelo...

Meio Ambiente - Selo Verde - Carros - 22 de 402 veículos avaliados pelo Ministério do Meio Ambiente são classificados como os menos poluentes e recebem nota máxima: 5 Estrelas. CLIQUE e LEIA

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Honorários – Advogados – Prioridade: Câmara aprova novas regras para...

Honorários - Advogados - Prioridade: Câmara aprova novas regras para pagamento de Honorários Advocatícios. CLIQUE e LEIA MAIS.

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Nota Fiscal Paulista – CPF na Nota. Para o consumidor que solicitar a nota...

Nota Fiscal Paulista - CPF na Nota. Para o consumidor que solicitar a nota fiscal na hora da compra, o governo de São Paulo oferece créditos, que poderão ser usados de diversas formas - entre elas a...

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Viagem Aérea – Overbooking. Atrasos, Cancelamentos, Superlotação, Perda ou...

Viagem Aérea - Overbooking. Atrasos, Cancelamentos, Superlotação, Perda ou Extravio de Bagagem, Roubo, Furto, etc. Você sabe quais são seus Direitos nesses casos e em Situações Semelhantes? Não! Então...

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Água, Luz, Telefone, Gás – Interrupção – Desconto. Serviços públicos, como...

Água, Luz, Telefone, Gás - Interrupção - Desconto. Serviços públicos, como água, luz, energia, gás, não podem deixar de ser fornecidos. O conceito de serviço público é de continuidade. Houve...

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Estacionamentos Privados e Públicos são Responsáveis por Objetos deixados no...

Estacionamentos Privados e Públicos são Responsáveis por Objetos deixados no Interior do Veículo. Lei Estadual 13.872/09 de São Paulo. Fiquem atentos. CLIQUE e LEIA. Pesquise outros assuntos de seu...

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Projeto de Lei quer Proibir as Motos e Motonetas de trafegarem entre os...

A Câmara dos Deputados aprovou, em 14/04/2009, por meio da Comissão de Constituição e Justiça, um projeto de lei que proíbe o tráfego de motocicletas e motonetas entre as faixas de circulação de ruas e...

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Lei Anti-Fumo entrou em vigor dia 07/08/09 às 0:00:01 em São Paulo –...

O governador José Serra sancionou a lei antifumo dia 07 de maio de 2009 no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. A lei que proíbe o fumo em locais fechados no Estado de São Paulo, como escolas,...

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Lei Antifumo – O vai e vem das Liminares no Estado de São Paulo, tentando...

Cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais de 18 municípios paulistas (Itapeva e Região) ficaram temporariamente liberados do cumprimento da Lei Antifumo do estado de São Paulo. Os comerciantes dessas...

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Lista dos Principais Fóruns para Ações Cíveis, Criminais e de Família e...

Telefones, Endereços e Horário de Funcionamento dos Fóruns da Cidade de São Paulo. Veja qual está mais perto da sua Residência.Veja abaixo alguns Telefones e Endereços dos Principais Fóruns da cidade...

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Vem aí o Substituto da CPMF. É a CONTRIBUIÇÃO SOCIAL para a SAÚDE. Não é...

Numa manobra política no mínimo abusurda, desmedida, assintuosa, maldosa, de mal gosto, sem qualquer respeito com o cidadão (conosco), o Governo usa medo da gripe A para aprovar nova CPMF. Foi o que...

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